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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:01
Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff
Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:35
Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator
Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
No pedido de prisão do ex-presidente, promotores de São Paulo dizem que a petista 'em pleno exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações, vícios em imóveis, bem como, em automóveis não são raros de se encontrar.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento mercantil importância que lhe assegure a recuperação do valor do bem arrendado e o legítimo retorno do investimento realizado.”
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:19
Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator
O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:55
Negado recurso de fabricante de colchões contra penhora de produtos de revendedora
A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41
PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma
O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48
Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena
Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:30
Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda
Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:45
Projeto permite deter jovem até os 26 anos
Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:15
Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas
Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:30
Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio
Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00
Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa
Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:30
Concursos geram mais de 5 mil ações na justiça
Editais exageram nas exigências e dão margem à judicialização
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45
Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40
Questões de Noções de Direito - Parte II
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória
Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores
